A discussão sobre a contribuição sindical sempre gera debates acalorados, sendo um tema cercado por polêmicas e preconceitos. Muitas vezes, ela é tratada como tabu entre os trabalhadores e usada como principal ferramenta de desinformação pelas empresas para desestimular a sindicalização. Fakenews disseminadas nos ambientes de trabalho transformam essa questão em um obstáculo para que os sindicatos se fortaleçam e protejam os direitos dos trabalhadores.
O fim da contribuição sindical obrigatória, instituído pela reforma trabalhista de 2017, trouxe impactos significativos para o movimento sindical. Por um lado, teve um efeito positivo ao forçar o fechamento de entidades que existiam apenas no papel e eram conhecidas como “sindicatos de pelegos” — organizações que não faziam nada em prol dos trabalhadores. Por outro lado, muitas entidades sérias, especialmente as de pequeno porte, enfrentaram graves dificuldades financeiras para se manterem operantes. A fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, uma das funções mais importantes de um sindicato, tornou-se inviável para muitas dessas entidades.
O cenário é agravado pelo fato de que pouco se discute sobre as contribuições que continuam obrigatórias para os sindicatos patronais, arrecadadas por meio do Sistema S. Essa disparidade demonstra como o debate sobre a contribuição sindical muitas vezes é enviesado, mirando enfraquecer apenas os sindicatos dos trabalhadores. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi preciso ao afirmar que “um movimento para matar o sindicalismo de Inanição não é só para matar os sindicatos; é para matar todos os direitos dos trabalhadores e deixá-los à mercê de condições injustas de trabalho.” A transparência e o diálogo são essenciais para reverter esse cenário.
No Siemaco Guarulhos, tomamos uma decisão consciente para lidar com essa questão de forma justa e equilibrada. Optamos por não descontar a contribuição anual equivalente a um dia de trabalho de forma automática. Apenas os trabalhadores que decidem se associar contribuem financeiramente, e é com essas contribuições que mantemos a estrutura sindical que protege todos os trabalhadores da categoria, associados ou não.
A estrutura sindical proporciona benefícios que muitas vezes vão muito além das negociações coletivas e dos direitos trabalhistas. Atendimento médico, odontológico e jurídico são alguns exemplos de serviços oferecidos pelo sindicato, tapando lacunas que deveriam ser responsabilidade do Estado. Isso representa um esforço contínuo para atender as necessidades dos trabalhadores e garantir sua dignidade, independentemente de serem sindicalizados. Por isso, propomos uma reflexão: é justo que os associados subsidiam uma estrutura que beneficia a todos, inclusive aqueles que optam por não contribuir?
Precisamos quebrar o tabu em torno da contribuição sindical e discutir esse tema com total transparência. Um sindicato forte depende da participação ativa de sua base e de recursos adequados para funcionar. Ao contrário do que muitas vezes é propagado, a contribuição sindical não é um “imposto” injustificado, mas sim uma forma de garantir que o trabalhador tenha uma organização que o represente, lute pelos seus direitos e lhe ofereça suporte quando ele mais precisa.
Por fim, é importante destacar que práticas antissindicais, como desestimular a sindicalização ou espalhar informações falsas sobre os sindicatos, são crimes previstos em lei. Ação antisindical não é apenas um ataque ao sindicato, mas também uma afronta direta aos direitos dos trabalhadores. Empregadores que praticam tais atos precisam ser responsabilizados. Garantir um ambiente de respeito à organização sindical é um passo essencial para a justiça no trabalho e a construção de relações laborais mais equilibradas e justas.
A contribuição sindical é um tema que merece ser debatido sem preconceitos, com a clareza de que ela não fortalece apenas o sindicato, mas sim a luta por melhores condições de trabalho e a defesa dos direitos de todos os trabalhadores.