SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba

Acontece no Brasil

Redução também se aplica a etanol, energia elétrica, serviços de comunicação e querosene de aviação

O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.

Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.

Documento publicado no Diário Oficial do estado desta segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando a data da última quinta-feira (23).

A redução segue a nova legislação federal.

Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução. Garcia disse que o Procon-SP não pode multar os postos, apenas fazer essa divulgação de valores, uma vez que não há controle de preços no Brasil.

“Determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de imposto. Não adianta a gente fazer esse esforço e a redução ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora.”

O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit nas contas do estado de 2021.

O governador prevê dificuldades a partir de 2023, por isso, diz que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em saúde e educação, por exemplo.

Garcia, que disputará a eleição deste ano para continuar no Palácio dos Bandeirantes, afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país e que não se deve “camuflar a realidade”.

Segundo ele, há um problema na macroeconomia, um problema com os preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, “que ganha muito e devolve pouco para a população deste país.”

“O governo de São Paulo faz a sua parte com essa redução do ICMS de gasolina a partir de agora, e espero que o governo federal e a Petrobras tomem medidas para que a gente não venha mais a assistir a aumento de preços de gasolina e de combustível nas próximas semanas neste país. Esperamos agora que, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela.”

O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou que a redução da alíquota, publicada nesta segunda no Diário Oficial do estado, segue a determinação da lei complementar 194/2022, aprovada recentemente no Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Fonte e Foto: Folha de São Paulo

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