Nos dias 28 e 29 de outubro, a equipe jurídica participou do seminário “Julgados do STF e Inovações Legislativas: Implicações Sindicais”, promovido por entidades nacionais como FEMACO, FENASCON, CONASCON, FETHEMG, FEACONSPAR, FETHERJ e UGT, em parceria com a ANPT.
O evento reuniu lideranças sindicais de diversas regiões do país e trouxe reflexões fundamentais sobre o papel do movimento sindical diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além das mudanças legislativas que impactam diretamente o dia a dia das entidades e a defesa dos trabalhadores.
Representando o jurídico, estiveram presentes os advogados Dr. Jhonatan Robloski, Bianca Carvalho, além do presidente Jhonatan Moura, que acompanharam de perto as discussões técnicas, com foco especial no Tema 1118 do STF, que redefine o ônus da prova na responsabilidade subsidiária da administração pública em contratos de terceirização.
Essa mudança impõe novos desafios à atuação das entidades sindicais, exigindo maior preparo técnico, vigilância constante e capacidade de transformar conhecimento em estratégia de ação concreta na base.
Durante o seminário, também foram debatidas outras decisões recentes e suas implicações diretas no mundo do trabalho, reforçando a importância da formação contínua de dirigentes, advogados e assessorias jurídicas das entidades sindicais.
A abertura da programação contou com a palestra do Ministro do TST, Maurício Godinho Delgado, que trouxe uma análise profunda e humanista sobre o modelo brasileiro de relações de trabalho e políticas públicas voltadas ao emprego e à proteção social.
Outro momento importante foi a exposição da Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, que destacou o papel estratégico das entidades na defesa dos trabalhadores terceirizados, especialmente frente às interpretações jurídicas que podem fragilizar garantias básicas.
Estar presente nesses espaços de formação é parte do nosso compromisso com a base. O conhecimento jurídico, quando colocado a serviço da ação sindical, se torna uma ferramenta poderosa de resistência, proteção e avanço.
O cenário atual exige preparo, presença e articulação. E é com esse espírito que seguimos acompanhando, aprendendo e atuando sempre em defesa de quem vive do próprio trabalho.
