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STF AFASTA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E PREJUDICA TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

por Lara Victória

O Siemaco Guarulhos segue firme na defesa da categoria e denuncia mais uma decisão que enfraquece os direitos dos trabalhadores terceirizados.

Em decisão recente, o STF afastou a responsabilidade do Estado de São Paulo em um processo trabalhista envolvendo uma trabalhadora da nossa base, mesmo diante do não pagamento de direitos pela empresa terceirizada.

Na prática, o Supremo vem entendendo que o trabalhador precisa provar que o poder público foi omisso na fiscalização do contrato. O grande problema é: como o trabalhador terá acesso a documentos internos do Estado para comprovar essa falha?

Essa decisão dificulta ainda mais o recebimento de salários, verbas rescisórias e outros direitos básicos da categoria, principalmente dos trabalhadores terceirizados que atuam em contratos públicos.

O Siemaco Guarulhos continuará atuando até as últimas instâncias na defesa dos trabalhadores, cobrando responsabilidade das empresas terceirizadas e também dos órgãos públicos contratantes.

Não aceitaremos que a conta da terceirização continue caindo nas costas do trabalhador.

Trabalhador unido, sindicato forte!

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