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COM MUITA DIFICULDADE O SIEMACO GUARULHOS ASSINOU A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

03/02/2020



Com muita dificuldade, o Siemaco Guarulhos assinou, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 dos empregados em empresas de turismo da cidade de Guarulhos, após negociações realizadas com o sindicato patronal Sindetur-SP. A nova Convenção tem vigência de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020.

Jhonatan Moura, presidente do Siemaco Guarulhos salienta que pela nova legislação trabalhista, os benefícios conquistados em Convenção Coletiva prevalecem sobre a lei, e precisam ser renovados anualmente. “Muitos sindicatos atualmente não conseguiram firmar convenções coletivas nos últimos dois anos, e os trabalhadores ficaram sem reajuste e melhores condições de trabalho.

Ficou estabelecido o reajuste salarial de 2,55% acrescido de 0,5% a título de aumento real, totalizando o índice de 3,05%. Todas as diferenças nos salários e benefícios devem ser pagas desde o mês de novembro de 2019.

Os empregadores também deverão pagar a seus empregados, a título de abono salarial, 6% sobre o salário base do trabalhador em parcela única, que será concedido no mês de competência de janeiro/2020, calculado sobre os salários reajustados de 01/11/2019.

Os pisos salariais do Regime Geral passaram a ser de R$ 1.350,00 para os empregados exercentes das funções de faxineiros, office–boys, copeiras e recepcionistas, e de R$ 1.500,00 para os demais empregados. Microempresas (ME’s) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’s) poderão optar por aderir ao REPIS (Regime Especial de Pisos Salariais). Consulte a cláusula 4ª da Convenção para saber mais.

O valor de Prêmio Mensal de Permanência foi corrigido para R$ 31,20. Este valor deve ser pago aos empregados que tenham contrato de trabalho superiores a 36 meses na mesma empresa, conforme a tabela:

Tempo de Serviço Cálculo Valor Mensal
3 anos trabalhados 3 x R$ 31,20 R$ 93,60
4 anos trabalhados 4 x R$ 31,20 R$ 124,80
5 anos trabalhados 5 x R$ 31,20 R$ 156,00

 

E assim sucessivamente

 

As empresas fornecerão a todos os empregados, mensalmente, auxilio alimentação/vale refeição de R$ 31,10 (o dia) até o quinto dia útil de cada mês. Este benefício deverá ser concedido aos empregados(as) por ocasião das férias, da licença maternidade, do auxílio doença e do acidente de trabalho, sendo que nestes dois últimos casos (auxílio doença e acidente de trabalho) a concessão do benefício será garantida por um período de até 60 dias.

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