Homologação

Homologação



Documentos Necessários para Homologação

 

Dispensa s/ justa causa:

 

1° Sindicato

  • Carta de Preposição assinada e carimbada pelo o responsável da empresa
  • Rescisão contratual em 01 (uma) via (original)
  • Comprovante de pagamento da rescisão.
  • (via do deposito bancário ou ordem de pagamento para quem não tem conta).
  • Aviso Prévio (copia).
  • Demonstrativo FGTS (cópia)
  • Guia de recolhimento do FGTS
  • Comprovante de pagamento da guia de recolhimento de FGTS (cópia)
  • Extrato Analítico de FGTS (cópia)
  • Chave de Conectividade (cópia)
  • Exame Médico Demissional – Apto (cópia)
  • PPP

 

 2° Funcionário

  • Rescisão contratual em 03 vias (três) vias (originais)
  • Comprovante de pagamento da rescisão.
  • (via do deposito bancário ou ordem de pagamento para quem não tem conta).
  • Aviso Prévio (original)
  • Demonstrativo FGTS (cópia)
  • Guia de recolhimento do FGTS
  • Comprovante de pagamento da guia de recolhimento de FGTS (cópia)
  • Extrato Analítico de FGTS atualizado
  • Chave de conectividade
  • Exame Médico Demissional – Apto
  • Vias do seguro desemprego (original)
  • CTPS atualizada e dada baixa
  • PPP

 

3° Empresas

  • Carta de Preposição assinada e carimbada pelo responsável da empresa
  • Rescisão contratual em 01 (uma) via (original)
  • Livro de registro atualizado e assinado
  • Carimbos e assinatura e CNPJ para possíveis atualização e ressalvas.

Observação:Os demais documentos originais ficaram com a empresa.

 

 

PEDIDO DE DEMISSÃO :

 

 

1° Sindicato

  • Carta de Preposição assinada e carimbada pelo o responsável da empresa
  • Rescisão contratual em 01 (uma) via (original)
  • Comprovante de pagamento da rescisão.
  • (via do deposito bancário ou ordem de pagamento para quem não tem conta ou cheque administrativo+recibo) – (cópia).
  • Carta de Pedido de Demissão – Próprio punho (copia).
  • Extrato Analítico de FGTS (cópia)
  • Exame Médico Demissional – Apto (cópia)
  • PPP

 

 2° Funcionário

  • Rescisão contratual em 02 (duas) vias (original)
  • Comprovante de pagamento da rescisão.
  • (via do deposito bancário ou ordem de pagamento para quem não tem conta ou cheque administrativo+recibo) – (cópia).
  • Carta de Pedido de Demissão – Próprio punho (copia).
  • Extrato Analítico de FGTS (cópia)
  • Exame Médico Demissional – Apto (cópia)
  • CTPS atualizada e dada baixa.
  • PPP

 

3° Empresas

  • Carta de Preposição assinada e carimbada pelo responsável da empresa
  • Rescisão contratual em 01 (uma) via (original)
  • Livro de registro atualizado e assinado
  • Carimbos e assinatura e CNPJ para possíveis atualização e ressalvas.

Observação: Os demais documentos originais poderão estar em poder da Empresa. 

 

 

 

ÓBITO:

 

  • Carta de Preposição assinada e carimbada pelo o responsável da empresa
  • Rescisão contratual em 05 (cinco) vias (originais)
  • Comprovante de pagamento da rescisão.
  • Atestado de Óbito
  • Extrato Analítico atualizado de FGTS
  • Chave de conectividade
  • CPTS Atualizada e dar baixa + Cópia (foto e registro)
  • RG e CPF do ex-funcionário – (originais e cópias)
  • RG e CPF de quem vai receber – responsável + dependentes – (originais + cópias)
  •  Documentação do INSS       (cópias)

 

*Fazer ressalva nos versos das 5 (cinco) vias do termo da rescisão.

 

Fica ressalvado que Sr° (a) (nome completo de quem vai receber) , portador (a) do RG n° (n° do documento),esta recebendo as verbas rescisórias em nome de (Nome completo do/a funcionário/a falecido/a) , portador (a) do RG n° (n° do documento) , devido ao falecimento do (a) mesmo (a).

 

 

 

(Assinatura de quem vai receber)                             (Assinatura e carimbo da empresa

 

 

 

Importante:

 

  • Protocolo de Identificação da Conectividade Social (Nº da Chave)
  • Termo de Rescisão de Contrato de-TRCT em 5 (cinco) vias;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas;
  • Comprovante do aviso prévio ou do pedido de demissão em 03 (três) vias;
  • Extrato analítico atualizado da conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e guias de recolhimento que não constem no extrato;
  • Guia de recolhimento rescisório do FGTS e da Contribuição Social, nas hipóteses do art. 18 da Lei no. 8.036 de 11 de maio de 1990, e art. 1o. da Lei Complementar no. 110 de 29 de junho de 2001;
  • Comunicação da dispensa – CD e Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido;
  • Atestado de Saúde Ocupacional Demissional, atendendo as formalidade especificas na Norma Regulamentadora nº 5 aprovada pela Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978, e alterações em 03 (três) vias;
  • Contrato social da Empresa com a última alteração ou carta de preposição assinada pelo representante legal;
  • Demonstrativo de parcelas variáveis consideradas para fins de calculo dos valores na rescisão contratual. No demonstrativo de médias de horas extras habituais, será computado o reflexo no descanso semanal remunerado, conforme disposto nas alíneas “a” e “b” do art. 7o. da Lei no. 605/49;
  • Em caso de redução de férias indenizadas (conf. Art. 130 CLT) a empresa deverá apresentar os cartões de ponto referente ao período aquisitivo
  • Apresentar cartão de ponto referente ao ultimo mês trabalhado, juntamente aos 03 (três) último holerite;
  • Guias de recolhimento da Contribuição Sindical;
  • O pagamento deverá ser efetuado através de comprovante de deposito bancário, transferência bancaria ou ordem de pagamento, sendo que, nestes casos, a empresa deverá apresentar comprovante de que o empregado estava ciente do depósito ou ordem de pagamento. Apresentar cópia e original do referido comprovante no ato da homologação e extrato do funcionário onde conste o
  • Agendar as homologações com antecipação de 07 (sete) dias antes do término do afastamento
  • Caso tenha empréstimo consignado em folha de pagamento, trazer documento que comprove
  • Em caso de desconto de pensão, trazer oficio Judicial

*Sem os mesmo não será realizada a homologação.

E-mail: homologacao@siemaco-grs.com.br